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Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2019
CRIA CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: ID: 2134 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Executivo n° 3/2019
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 542/2018, MODIFICADA PELA LEI Nº 675/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2019 Protocolo N°: ID: 2132 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2019
CRIA CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2019 Protocolo N°: ID: 2133 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2019
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 148/1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 350/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: ID: 2131 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2019
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 520 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 2130 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2018 Protocolo N°: ID: 2129 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2018
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 883/2015.
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 2126 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A ATUALIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: ID: 2124 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: ID: 2123 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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