Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2010
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O PROJETO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNICIPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28/2010 Protocolo N°: ID: 861 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
Projeto de Lei - Legislativo n° 27/2010
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 27/2010 Protocolo N°: ID: 860 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUSVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAS NO ANO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIASL.
Processo N°: 26/2010 Protocolo N°: ID: 859 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2010
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2010 Protocolo N°: ID: 858 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2010 Protocolo N°: ID: 857 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2010 Protocolo N°: ID: 856 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 587/2009 QUANTO AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2010 Protocolo N°: ID: 855 Data: 19/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 629/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2010 Protocolo N°: ID: 854 Data: 19/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 642/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2010 Protocolo N°: ID: 853 Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 18/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 18/2010 Protocolo N°: ID: 852 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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