REVOGADA PELA LEI Nº 1.083/2023

 

LEI N° 585, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

 

“ALTERA ANEXO III DA LEI N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E REVOGA LEI MUNICIPAL N° 558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Texto compilado

 

GERSELEI STORCK, PREFEITO MUNICIPAL DE IRUPI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1°. Altera Anexo III da Lei n° 542/2008 e Revoga Lei n° 558/2008:

 

Parágrafo 1° - Onde se Lê:

 

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

CARGO

QUANTIDADE

REFERÊNCIA

VALOR

DISTRIBUIÇÃO

Secretário

10

CC-1

R$2.214,04

01 em cada Secretaria

Sub-Secretário

11

CC-2

R$1.429,29

01 em cada Secretaria, exceto Secretarias de Agricultura e de Cultura que contam com 02 Subsecretários

Defensor

Público

01

CC-2

R$1.429,29

01 no Gabinete do Prefeito

Chefe de

Gabinete

01

CC-1

R$2.214,04

01 no Gabinete do Prefeito

Assessor de

Planejamento

03

CC-3

R$1.107,02

01 Gabinete;

01 Secret. Adm.;

01 Secret. Finanças

Assessor

Jurídico

01

CC-1

R$2.214,04

Gabinete do Prefeito

Tesoureiro

01

CC-2-A

R$1.688,29

01 Secretaria de Finanças

 

Assessor  Técnico

16

CC-4

R$896,03

Distribuído de acordo com Anexo II

Motorista de

Gabinete

01

CC-3

R$1.107,02

01 Gabinete do Prefeito

Controlador

de Convênios

01

CC-1

R$2.214,04

01 na Controladoria

 

 

Parágrafo 1° - Leia-se:

 

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

CARGO

QUANTIDADE

REFERÊNCIA

VALOR

DISTRIBUIÇÃO

Secretário

10

CC-1

R$3.200,00

01 em cada Secretaria

Sub-Secretário

11

CC-2

R$1.429,29

01 em cada Secretaria, exceto Secretarias de Agricultura e de Cultura que contam com 02 Subsecretários

Defensor

Público

01

CC-2

R$1.429,29

01 no Gabinete do Prefeito

Chefe de

Gabinete

01

CC-1

R$3.200,00

01 no Gabinete do Prefeito

Assessor de

Planejamento

03

CC-3

R$1.107,02

01 Gabinete;

01 Secret. Adm.;

01 Secret. Finanças

Assessor

Jurídico

01

CC-1

R$3.200,00

Gabinete do Prefeito

Tesoureiro

01

CC-2-A

R$1.688,29

01 Secretaria de Finanças

 

Assessor  Técnico

16

CC-4

R$896,03

Distribuído de acordo com Anexo II

Motorista de

Gabinete

01

CC-2

R$1.429,29

01 Gabinete do Prefeito

Controlador

de Convênios

01

CC-1

R$3.200,00

01 na Controladoria

 

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2009.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Irupi, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (17/02/2009).

 

GERSELEI STORCK

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado e publicado nesta Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal de Irupi, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (17/02/2009).

 

MARLI AMARINS DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Irupi.