LEI Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COMASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRUPI/ES, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal aprovada, sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica alterado o art. 3º, I, D, III, B, da Lei Municipal nº 098/96, que passará a ter a seguinte redação:

“Art. 3º -.............

I -......................

A -.....................

B -.....................

C -.....................

D – Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

III -...................

A -....................

B – Um representante das Associações Comunitárias do Município.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Irupi, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e oito.

ATAIR BATISTA DA COSTA

Presidente da Câmara

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Irupi.