| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2026 15:11:32 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 21/05/2026 14:26:54 |
Ação: Proposição Incluida
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA NA ORDEM DO DIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/05/2026 17:01:43 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando a matéria em Sessão da Comissão de Justiça e Redação realizada no dia 07 de maio de 2026, a CJR, assim se posicionou.
A presente proposta é legal, constitucional e está corretamente redigida, além de obedecer a Técnica Legislativa.
Deste modo, esta Comissão é FAVORÁVEL à aprovação da matéria.
É o parecer.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente- Oseias Pires Soares – (favorável)
Membro – José Teodoro de Almeida – (favorável)
Membro – Leonardo de Castro Satlher – (favorável)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 43/2026 - ATA CJR
Parecer da Comissão de Justiça e Redação 15/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 18:38:18 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Inclusão no Expediente |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 05/05/2026 18:37:10 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 54 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Autuação |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 05/05/2026 17:31:23 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/05/2026 17:22:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|