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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 12/2026
INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE AUTISMO E INCLUSÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 7333 Data: 02/03/2026 14:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristina Gonçalves Dionizio
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO TREVO EM FRENTE AO ICC
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 7334 Data: 02/03/2026 14:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristina Gonçalves Dionizio
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Presidente n° 6/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 7319 Data: 25/02/2026 17:45:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - INCLUI O ART. 7º-A NA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEM-BRO DE 2019 PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 7311 Data: 25/02/2026 15:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 7310 Data: 25/02/2026 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 7305 Data: 20/02/2026 13:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM SANTA ROSA PRÓXIMO AO SITIO DA ELIANA DO DEUZI
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 7301 Data: 19/02/2026 15:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Romildo Oliveira da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICA-SE A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EFETIVOS
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 7298 Data: 19/02/2026 15:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristina Gonçalves Dionizio
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA EUDETE MESSIAS DA SILVA
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 7288 Data: 11/02/2026 17:08:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Virginia Cristina da Silva
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Vereador Oséias Pires Soares n° 2/2026
INSERÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TODOS OS SANTOS DE SÃO JOSÉ
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 7287 Data: 11/02/2026 13:53:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Oséias Pires Soares
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PROCESSO
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