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Veto n° 2/2019
VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº. 026/2019
Processo N°: 451/2019 Protocolo N°: 21 ID: 2271 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 1/2019
VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº. 026/2019
Processo N°: 450/2019 Protocolo N°: 20 ID: 2270 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Legislativo n° 37/2017
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES - COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°: 37/2017 Protocolo N°: ID: 1879 Data: 27/09/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 32/2017
INCLUI OS INCISOS V, VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E MODIFICA O ART. 11 DA LEI 520/2007.
Processo N°: 32/2017 Protocolo N°: ID: 1870 Data: 04/09/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2017
AUTORIZA O PREFEITO, VIVE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2017 Protocolo N°: ID: 1821 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2017
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: ID: 1819 Data: 04/07/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2015
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2/2015 Protocolo N°: ID: 1455 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Emenda n° 1/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1/2008 Protocolo N°: ID: 458 Data: 11/02/2008 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2006
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO SE TRATAREM DE PARENTES DOS CHEFES DAS REPARTIÇÕES.
Processo N°: 40/2006 Protocolo N°: ID: 434 Data: 16/11/2006 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva
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