Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2018 Protocolo N°: ID: 2129 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2018
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 883/2015.
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 2125 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2018
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 883/2015.
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 2126 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A ATUALIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: ID: 2124 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: ID: 2123 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2018
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 777 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 2121 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 18/2018
ALTERA O ANEXO I, CATEGORIA C, DA LEI Nº 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2018
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 319/2013 (ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL); ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 586/2009 E, POR CONSEGUINTE, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E O ANEXO VII DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI Nº 318/2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 2118 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2018
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 2119 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Joel dos Santos Ribeiro
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página