Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 11/2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR COMITÊS COMUNITÁRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2017 Protocolo N°: ID: 1938 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vagner Dias Moreira
Projeto de Lei - Legislativo n° 44/2017
AUTORIZA O REENQUADRAMENTO DE (TRÊS) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2017 Protocolo N°: ID: 1924 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 43/2017
IMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE MUNICIPAL AMBULATORIAL 24 HORAS, NOMINANDO-A, ESTABELECENDO ROTINAS DE TRABALHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2017 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2017 Protocolo N°: ID: 1937 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vagner Dias Moreira
Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2017
DEFINE O QUANTITATIVO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 1922 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito, Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 41/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2017 Protocolo N°: ID: 1921 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2017
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IRUPI/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLOSUL - CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2017 Protocolo N°: ID: 1920 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2017 Protocolo N°: ID: 1919 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vagner Dias Moreira
Projeto de Lei - Legislativo n° 39/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 39/2017 Protocolo N°: ID: 1917 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2017
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS A VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2017 Protocolo N°: ID: 1918 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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