Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2016 Protocolo N°: ID: 1645 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 14/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: 14/2016 Protocolo N°: ID: 1643 Data: 28/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2016
MUDA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2016 Protocolo N°: ID: 1640 Data: 19/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Cleidis Segal de Oliveira
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRUPI EM OBEDIÊNCIA AO ART. 56, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2016 Protocolo N°: ID: 1635 Data: 04/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE IRUPI EM OBEDIÊNCIA AO ART. 56, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2016 Protocolo N°: ID: 1634 Data: 04/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2016 Protocolo N°: ID: 1631 Data: 06/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 11/2016
ALTERA ALTIGO 42 II DA LEI 816/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ARTIGO 4° DA LEI Nº 835/2015 - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 11/2016 Protocolo N°: ID: 1641 Data: 06/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2016
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2016 Protocolo N°: ID: 1632 Data: 01/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2016
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Processo N°: 10/2016 Protocolo N°: ID: 1630 Data: 10/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito, Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2016
ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 82 E 84 DA LEI N° 520/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2016 Protocolo N°: ID: 1629 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito, Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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