Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 34/2015
CONCEDE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 33/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2015 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 32/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2015 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 31/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2015 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2015 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 29/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: ID: 1518 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ARTIGO. 241 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2015 Protocolo N°: ID: 1517 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 27/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO COM A CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2015 Protocolo N°: ID: 1516 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2015 Protocolo N°: ID: 1515 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88 / A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN / E DELAGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL- ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/09 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2015 Protocolo N°: ID: 1509 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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