Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 72/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2013 Protocolo N°: ID: 1332 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 71/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES SOCIAIS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2013 Protocolo N°: ID: 1331 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 70/2013
CRIA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE.
Processo N°: 70/2013 Protocolo N°: ID: 1337 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 69/2013
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2013 Protocolo N°: ID: 1330 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 68/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2013 Protocolo N°: ID: 1329 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 67/2013
PRORROGA A EXISTÊNCIA DO PROJETO UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2013 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 66/2013
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO DESTINADA A APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2013 Protocolo N°: ID: 1327 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 65/2013
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI N° 731, DE 08 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 676/2011 QUANTO AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2013 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 64/2013
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. - ISSQN.
Processo N°: 64/2013 Protocolo N°: ID: 1325 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 63/2013
CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2013 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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