Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 30/2012 Protocolo N°: ID: 1131 Data: 03/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 29/2012
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 124/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2012 Protocolo N°: ID: 1129 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2012
CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28/2012 Protocolo N°: ID: 1128 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 27/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 27/2012 Protocolo N°: ID: 1132 Data: 31/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2012
ACRESCENTA DUAS VAGAS DE CONTADOR AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N º 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 521/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2012 Protocolo N°: ID: 1130 Data: 19/10/2012 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRUPI PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 25/2012 Protocolo N°: ID: 1127 Data: 20/08/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 24/2012 Protocolo N°: ID: 1126 Data: 14/08/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2012
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA E AOS QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, INCLUÍDAS AS DE DIREÇAÕ OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMNTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 23/2012 Protocolo N°: ID: 1096 Data: 13/06/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2012 Protocolo N°: ID: 1093 Data: 31/05/2012 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SORTEARA PREMIOS DE FINAL DE ANO A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2012 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 18/05/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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