Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 50/2011
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES
Processo N°: 50/2011 Protocolo N°: ID: 1041 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Legislativo n° 49/2011
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES
Processo N°: 49/2011 Protocolo N°: ID: 1039 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 48/2011
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF), PROGRAMA DE ´SAÚDE BUCAL´, PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2011 Protocolo N°: ID: 1038 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 47/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 47/2011 Protocolo N°: ID: 1037 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 46/2011
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 46/2011 Protocolo N°: ID: 1036 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 45/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO ASSISTENCIAL ´MARIA GIOVANNINA GALLOTI´ - CAMAG - LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ, BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°135/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 45/2011 Protocolo N°: ID: 1032 Data: 02/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 44/2011
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 44/2011 Protocolo N°: ID: 1034 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 43/2011
CONCEDE ABONO PECUNIARIO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E AOS QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, INCLUÍDAS AS DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2011 Protocolo N°: ID: 1031 Data: 20/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 220/1999 (LEI DO SEPASI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2011 Protocolo N°: ID: 1030 Data: 20/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 41/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Processo N°: 41/2011 Protocolo N°: ID: 1029 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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