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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei - Legislativo
Ano Proposição:
2008
Localizada(s)
63
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Projeto de Lei - Legislativo n° 65/2008
FICA DENOMINADA RUA ADILIO BUTICA, NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
65/2008
Protocolo N°:
ID:
526
Data:
05/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Joel dos Santos Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 64/2008
ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
64/2008
Protocolo N°:
ID:
525
Data:
20/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 63/2008
ALTERA ÍTENS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 556/2008 (PREMIAÇÃO NAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
63/2008
Protocolo N°:
ID:
524
Data:
20/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 62/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
62/2008
Protocolo N°:
ID:
523
Data:
20/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 61/2008
ALTERA ANEXOS I, II, III E V DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI N° 521/2007); INCLUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ATENDENTE DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
61/2008
Protocolo N°:
ID:
522
Data:
20/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 60/2008
REVOGA NA INTEGRALIDADE LEI MUNICIPAL N° 133/97 (LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
60/2008
Protocolo N°:
ID:
521
Data:
20/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 59/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOÃÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO “CÓRREGO BURRO FROUXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
59/2008
Protocolo N°:
ID:
520
Data:
05/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 56/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO TREVO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
56/2008
Protocolo N°:
ID:
519
Data:
05/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 57/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCÍPÍO DE IRUPÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°:
57/2008
Protocolo N°:
ID:
547
Data:
21/10/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 55/2008
REGULAMENTA COMÉRCIO AMBULANTE DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°:
55/2008
Protocolo N°:
ID:
518
Data:
20/10/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo César Schuab
DETALHES
PROCESSO
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