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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
165
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Indicação n° 72/2018
ENSAIBRAR A VILA DO DEVAIR E A VILA DO NELSON NO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°:
72/2018
Protocolo N°:
ID:
2068
Data:
12/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vagner Dias Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1/2018
Protocolo N°:
ID:
2127
Data:
05/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2018
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 883/2015.
Processo N°:
23/2018
Protocolo N°:
ID:
2125
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2018
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 883/2015.
Processo N°:
23/2018
Protocolo N°:
ID:
2126
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A ATUALIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
22/2018
Protocolo N°:
ID:
2124
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21/2018
Protocolo N°:
ID:
2123
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
20/2018
Protocolo N°:
ID:
2122
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 39/2018
SOLICITA AO PREFEITO VERIFICAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA.
Processo N°:
39/2018
Protocolo N°:
ID:
2089
Data:
26/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Deibson de Freitas Pedron
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 71/2018
PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.
Processo N°:
71/2018
Protocolo N°:
ID:
2067
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Romildo Oliveira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2018
AFIXAR O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA CRUZ DE IRUPI.
Processo N°:
70/2018
Protocolo N°:
ID:
2066
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Almeida da Silva
DETALHES
PROCESSO
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