PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

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Data de apresentação 15/07/2025 17:11:38

N° Processo 278/2025

N° Protocolo 278/2025

ID 6976

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Virginia Cristina da Silva;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Para Assinatura e Publicação do Decreto	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 04/11/2025 13:13:10	Ação: Decreto Legislativo assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PASSOU POR TODO O TRÂMITE E ESTÁ SENDO ENVIADO PARA ARQUIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2025	Fase: Para Redação final e Elaboração do Decreto	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 04/11/2025 13:11:46	Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Tempo gasto: 42 dias, 18 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 193/2025 - DECRETO LEGISLATIVO

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2025 18:34:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA PARA PROCEDIMENTOS POSTERIORES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 03/09/2025 14:57:34	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER DA CFO ANEXADO ATA ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 27/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Anexo 170/2025 - ATA CFO

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/09/2025 13:38:02	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO ATA ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 40/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Anexo 169/2025 - ATA

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 18:35:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA E ENVIADA PARA ANÁLISE DA CJR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 15/07/2025 17:47:10	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO PARA SER INCLUIDA OFÍCIO DE NORIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZOS ANEXADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 165/2025 - OFICIO DE NOTIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Para Autuação	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 15/07/2025 17:36:07	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 15/07/2025 17:11:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).}

11/11

Arquivar Proposição Arquivo Geral

04/11

Para Assinatura e Publicação do Decreto Gabinete do Presidente 1 minuto Decreto Legislativo assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025

nov

22/09

Para Redação final e Elaboração do Decreto Departamento Jurídico 42 dias, 18 horas, 37 minutos Decreto Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo

03/09

Para Discussão e Votação Única Plenário 19 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/09/2025

03/09

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 1 hora, 19 minutos Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Anexo

set

05/08

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 28 dias, 19 horas, 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Anexo

ago

15/07

Para Leitura no Expediente Plenário 21 dias, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/08/2025

15/07

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 11 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Anexo

15/07

Para Autuação Departamento Jurídico 24 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).}