PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei Complementar 1/2023

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Data de apresentação 31/10/2023 12:53:44

N° Processo 393/2023

N° Protocolo 393/2023

ID 5185

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023. DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Complementar 9/2023

Histórico da Tramitação _{386 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 349 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Autógrafo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 30/11/2023 14:48:27	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: AUTOGRAFO ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 31/2023 - AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário.
Envio: 20/11/2023 20:17:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/11/2023 20:17:06	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/11/2023 20:14:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: PARECER VERBAL FAVORÁVEL EMITIDO PELA CJR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 20/11/2023 12:53:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/11/2023 12:52:09	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 14 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/11/2023 12:24:38	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2023 12:53:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protoolado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{386 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).}

07/12

Arquivar Proposição Arquivo Geral

dez

20/11

Autógrafo Gabinete do Presidente 9 dias, 18 horas, 30 minutos Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Autógrafo de Lei

20/11

Para Discussão e Votação Única Plenário. Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/11/2023

20/11

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 2 minutos Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/11/2023

20/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 7 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/11/2023

20/11

Para Leitura no Expediente Plenário. 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/11/2023

06/11

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 14 dias, 27 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 20/11/2023

06/11

Para Autuação Assessoria Jurídica 5 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

31/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 1/2023

Histórico da Tramitação 386 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 386 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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