Melhore sua busca

  Lei 267/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei265/2001 21/03/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.