Melhore sua busca

  Lei 1.158/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E IV DO ART. 9º DA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019; IN-CLUI OS INCISOS VI, VII E VII, E §§ 1º A 4º AO ART. 9º DA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 10/2025
Nº do Processo:   91
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei961/2019 23/12/2019INCLUIinciso VI, VII, VIII e §§ 1º ao 4º ao art. 9º
Lei961/2019 23/12/2019ALTERAincisos I, II e IV do art. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.