Ementa: MUDA O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei241/2000 28/04/2000REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei877/2017 01/09/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação