Ementa: ALTERA LIMITES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei378/2004 19/07/2004MENCIONA
Lei565/2008 21/08/2008ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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