Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Marcos Antonio Gomes de Lima 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2011
MODIFICA ANEXO I E II DA LEI N° 481/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2011 Protocolo N°: ID: 1033 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2011
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS – PEC
Processo N°: 24/2011 Protocolo N°: ID: 884 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2011
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS PARA O PLANEJAMETO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI
Processo N°: 23/2011 Protocolo N°: ID: 883 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2011
RESPONSABILIZA O COMÉRCIO LOCAL À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2011 Protocolo N°: ID: 882 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PERMANENTES OU TEMPORÁRIOS, REALIZADO AO AR LIVRE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21/2011 Protocolo N°: ID: 881 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2011
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20/2011 Protocolo N°: ID: 880 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2011
INSTITUI NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SERVIÇO DE APOIO E TRATAMENTO DE ALCÓLATRAS/DROGADOS E AMPARO AS FAMÍLIAS
Processo N°: 19/2011 Protocolo N°: ID: 879 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 18/2011
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AMPARO AS FAMÍLIAS
Processo N°: 18/2011 Protocolo N°: ID: 878 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2011
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2011 Protocolo N°: ID: 1001 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Lourenço da Silva, Marcos Antonio Gomes de Lima, Paulo César Schuab
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2011
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7/2011 Protocolo N°: ID: 938 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Lourenço da Silva, Marcos Antonio Gomes de Lima, Paulo César Schuab
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