Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Herivelto Luis Terra 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2011
“CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE IRUPIIES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: ID: 935 Data: 03/01/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Darci Camilo Gonçalves, Herivelto Luis Terra, Luiz Lourenço da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2010
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O PROJETO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNICIPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28/2010 Protocolo N°: ID: 861 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2010
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2010 Protocolo N°: ID: 858 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 2/2010 Protocolo N°: ID: 760 Data: 18/02/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 319/2003 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: ID: 759 Data: 18/02/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 47/2009
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI CONSELHO GESTOR DO FHIS”
Processo N°: 47/2009 Protocolo N°: ID: 750 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 46/2009
“ACRESCENTA (01) UMA VAGA DE NUTRICIONISTA AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 521/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 46/2009 Protocolo N°: ID: 752 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2009
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2009 Protocolo N°: ID: 674 Data: 20/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Air Bento da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Flávio Tavares Valério, Herivelto Luis Terra, Marcos Antonio Gomes de Lima, Paulo César Schuab
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2009
ACRESCENTA § 3° AO ART 218 DA LEI N° 210/99.
Processo N°: 30/2009 Protocolo N°: ID: 684 Data: 18/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra, Marcos Antonio Gomes de Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 31/2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2009 Protocolo N°: ID: 683 Data: 14/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra, Marcos Antonio Gomes de Lima
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