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Processo Legislativo
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Tipo:
Projeto de Lei - Legislativo
Autor:
Herivelto Luis Terra
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Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2011
“CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE IRUPIIES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
3/2011
Protocolo N°:
ID:
935
Data:
03/01/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Darci Camilo Gonçalves
,
Herivelto Luis Terra
,
Luiz Lourenço da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2010
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O PROJETO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNICIPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
28/2010
Protocolo N°:
ID:
861
Data:
17/12/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2010
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
25/2010
Protocolo N°:
ID:
858
Data:
15/12/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°:
2/2010
Protocolo N°:
ID:
760
Data:
18/02/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 319/2003 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1/2010
Protocolo N°:
ID:
759
Data:
18/02/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 47/2009
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI CONSELHO GESTOR DO FHIS”
Processo N°:
47/2009
Protocolo N°:
ID:
750
Data:
15/10/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 46/2009
“ACRESCENTA (01) UMA VAGA DE NUTRICIONISTA AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 521/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
46/2009
Protocolo N°:
ID:
752
Data:
15/10/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2009
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
40/2009
Protocolo N°:
ID:
674
Data:
20/08/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Air Bento da Silva
,
Erildo Carvalho Fernandes
,
Flávio Tavares Valério
,
Herivelto Luis Terra
,
Marcos Antonio Gomes de Lima
,
Paulo César Schuab
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2009
ACRESCENTA § 3° AO ART 218 DA LEI N° 210/99.
Processo N°:
30/2009
Protocolo N°:
ID:
684
Data:
18/05/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
,
Marcos Antonio Gomes de Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 31/2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31/2009
Protocolo N°:
ID:
683
Data:
14/05/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Erildo Carvalho Fernandes
,
Herivelto Luis Terra
,
Marcos Antonio Gomes de Lima
DETALHES
PROCESSO
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