Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Executivo  Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei - Executivo n° 25/2019
PROJETO DE LEI Nº.025 - ALTERA A LEI Nº. 961/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2019 Protocolo N°: 22 ID: 2272 Data: 19/12/2019 16:30:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 24/2019
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI - ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2019 Protocolo N°: 19 ID: 2255 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2019
PROJETO DE LEI Nº 023/ 2019 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2019 Protocolo N°: 18 ID: 2254 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2019
PROJETO DE LEI º 022/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA/DNASUS E CRIAR CARGOS DE AUDITORES EM SAÚDE, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.
Processo N°: 446/2019 Protocolo N°: 17 ID: 2253 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: 440/2019 Protocolo N°: 11 ID: 2244 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2019
PROJETO DE LEI Nº 020/2019 - RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2019 Protocolo N°: 4 ID: 2237 Data: 01/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2341 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 788/2014; DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 4º DA LEI Nº 788/2018.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI 521/2007.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2339 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2019
ALTERA O ANEXO VII DA LEI N°. 318/2003.
Processo N°: 423/2019 Protocolo N°: ID: 2228 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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