LEI Nº 750, DE 12 DE JULHO DE 2013
ALTERA O NOME DE CENTRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o Nome do Centro Educacional Infantil - “Criança Feliz”, passando o mesmo a receber a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Lei Municipal de nº. 619/2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Irupi - ES, aos 12 de julho de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Irupi.